Alexandre Garcia
Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
Eu não sei por que o governo está se metendo agora com garimpeiros. O governo Bolsonaro publicou um decreto que está sendo cancelado agora, e que trata de um programa de apoio ao desenvolvimento artesanal e em pequena escala do garimpo. Isso não é invenção do Bolsonaro; é invenção dos constituintes. A Constituição diz – no artigo 174, parágrafo 3.º – que deve ser organizada a atividade garimpeira em cooperativas, protegendo o meio ambiente para a promoção econômico-social dos garimpeiros. O artigo 20 da Constituição, no item 25, também fala em promover o garimpo associativo. Então, está tudo na Constituição; Bolsonaro tinha de fazer isso, mas agora Lula revoga e eu não entendi o porquê.
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Outra mudança está no Coaf, órgão que controla transferências de dinheiro e ajuda a identificar lavagem de dinheiro, dinheiro ilícito, corrupção, dinheiro voando de um lado para o outro. Quando o Coaf foi para o Banco Central, que é independente, acabou a fofoca sobre vulnerabilidades de chantagem política; andavam atrás de transferência de numerário até de mulher de ministro do Supremo, porque vazava. Mas, agora, querem tirar o Coaf do Banco Central e levar para o Ministério da Fazenda, do Haddad, do PT. Como o Banco Central é independente, isso vai precisar de medida provisória ou lei. Dizem que é urgente, mas vai ter de ser aprovado no novo Congresso e é aí que fica difícil, porque eu duvido que deputados e senadores queiram se tornar vulneráveis à chantagem política por transferência de dinheiro de um banco para outro, ou de pagamentos.
Aliás, falando em corrupção, o agora senador Sergio Moro comentou que Lula não usou essa palavra no discurso de posse; que ele devia ter dito algo como “o meu governo não tolerará corrupção”. Alguns estão dizendo que ele não vai receber nada de corrupção, já que no governo anterior isso não aconteceu, e então ele não vai ter de se preocupar com isso. Mas Lula se esqueceu de agradecer por estar recebendo o que não tinha recebido de Fernando Henrique Cardoso: contas públicas em dia, equilíbrio fiscal, endividamento público em queda, inflação menor que a dos Estados Unidos, PIB maior que o da China pela primeira vez na história, reservas externas de US$ 320 bilhões... esqueceu de agradecer, não foi? Uma pena.
Na verdade, quem se encarregou do “agradecimento” foi o PSol, partido que apoiou a eleição de Lula e já entrou no Supremo Tribunal Federal pedindo a prisão e quebra de sigilo telefônico de Bolsonaro. Começou a vingança.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos