O pedido de desbloqueio das contas partiu das próprias redes sociais. O recurso contra a decisão do ministro foi feito pelas defesas de Meta (proprietária de Facebook e Instagram), Google (YouTube), Tik Tok, Twitter e Telegram. No recurso, as empresas questionaram o bloqueio e pediram para que Moraes reconsiderasse a decisão e indicasse quais postagens foram consideradas ilegais, para que estas fossem individualmente removidas.

Mas para o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não apresentava argumentos válidos que justificassem a reconsideração do bloqueio. “O recorrente não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstruir os óbices apontados. Nesse contexto, não há reparo a fazer no entendimento aplicado”, apontou o ministro.

Todos os demais ministros, exceto Kássio Nunes e André Mendonça – ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), seguiram a determinação de Moraes. A votação virtual teve início em 4 de novembro e foi concluída na última sexta-feira (11).

Em seu voto, a presidente do STF, Rosa Weber, criticou os ataques do PCO às instituições, mas acompanhou o voto de Moraes. Segundo ela, é preciso que haja mais discussões e debates na casa a respeito do “relevante” tema do bloqueio de perfis em redes sociais.

“Cuida-se de tema sensível envolvendo pontos de atrito entre valores constitucionais, ora situados em rota de colisão, que ainda não se acha maduro o suficiente para receber, neste específico procedimento cautelar, ora sob julgamento eletrônico, uma solução definitiva desta casa”, explicou a ministra.

Já Kássio Nunes classificou as redes sociais como “instrumento de preservação da democracia e diálogo aberto” entre a população e os parlamentares. “Sem isso, corremos o indesejável risco de nos distanciarmos da liberdade de expressão e liberdade de pensamento; valores que devem ser protegidos por esta Suprema Corte”, disse.

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