O ex-casal presidencial pedia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais diretamente contra Lula, o que a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva negou. Para ela, o presidente petista não poderia ser responsabilizado pelo desaparecimento dos móveis que são de patrimônio público. 666r6s
“Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade iva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, escreveu a juíza na decisão a que a Gazeta do Povo teve o (veja na íntegra).
A magistrada afirmou, ainda, que a ação contra Lula “seria inissível” no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de acordo com a legislação que determina que o pedido de retratação do presidente estaria sujeito a procedimento especial.
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A defesa de Bolsonaro ainda não se posicionou sobre a decisão da juíza.
No começo do ano ado, o governo afirmou que diversos itens da residência oficial do presidente desapareceram após a saída de Bolsonaro. O próprio Lula comentou em uma reunião com jornalistas as condições que encontrou o Palácio da Alvorada, como falta de sofá, cama, e avarias.
No entanto, no mês ado, a auditoria do governo confirmou que encontrou os 261 móveis supostamente desaparecidos espalhados em “dependências diversas da residência oficial”, como sofás, poltronas, mesas, tapetes, entre outros.