Os principais pontos questionados pelo grupo são a exclusão
dos impactos classificados como indiretos ao processo de licenciamento, a
definição do autolicenciamento como regra para empreendimentos que não causem
significativo impacto e para obras de infraestrutura, como ampliação de
rodovias e a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias. De acordo
com a nota, o relatório nesses termos ao invés de promover a agilização e
simplificação do processo de licenciamento, acaba por torna-lo um instrumento
com menos segurança jurídica.
Entre as entidades que subscrevem a nota estão o
Observatório do Clima, Instituto Socioambiental (ISA), SPVS, WWF-Brasil,
Greenpeace e SOS Mata Atlântica.
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