Ainda de acordo com ele, designar o 20 de novembro como feriado nacional significa “fazer integrar o plano simbólico do Brasil a herança histórica de tradição e resistência de metade de sua população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida social”. 1u5u

O parecer do relator, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), justificou a constitucionalidade do projeto lembrando que países como os Estados Unidos e o Canadá também têm comemorações semelhantes, como o dia de Martin Luther King e o dos Aborígenes, respectivamente.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado no plenário pelos deputados, o projeto de lei vai a votação sem ar novamente por comissões. Até às 12h30 desta terça (31), não havia previsão de análise na ordem do dia da Câmara dos Deputados.