Isenção de outorga ainda tramita em Curitiba 6c3u1q

Além desse apoio federal voltado às perdas causadas pelo aumento nos combustíveis, no dia 18 de julho a prefeitura de Curitiba protocolou, na Câmara Municipal, projeto de lei que isenta motoristas de táxi e permissionários do transporte escolar da taxa de outorga de 2021. Essa taxa é como um aluguel pago por operadores privados à prefeitura pelo direito de realizar um serviço público.

O objetivo do projeto é reduzir a pressão sobre as duas categorias, muito afetadas no ano ado pela pandemia do Covid-19, não apenas pelas paralisações, mas também por afastamentos pela doença. O projeto ainda não tem data para votação.

“A saúde fiscal do município nos permite isso. Ao perdoar a taxa de outorga, ajudamos os nossos profissionais a concorrer com todos os prejuízos da pandemia e também com a alta dos combustíveis”, lembrou o prefeito Rafael Greca, ao a mensagem encaminhada ao legislativo para votação, no começo de julho.

A remissão também foi proposta para 2020 e aprovada pelos vereadores de Curitiba em maio de 2021. Esse ano, o valor total da isenção chega a cerca de R$ 4,3 milhões. “Até o momento, percebe-se pelo movimento dos modais no município de Curitiba, que a retomada satisfatória das atividades do transporte em questão ainda não ocorreu, razão pela qual os transportadores ainda colhem resultados que os impedem de arcar com suas obrigações”, disse Greca naquela mensagem.

Até o fim do ano, segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, os recursos para apoiar taxistas e transportadores escolares em Curitiba – entre o auxílio do governo federal e da prefeitura (por meio de remissão de outorga de 2020 e 2021) – somarão R$ 20 milhões.