A determinação para que o IAT suspendesse a retirada da vegetação se deu no começo da semana. O Ibama exigiu que o instituto paranaense esclareça algumas questões técnicas, entre elas a documentação que autoriza o trabalho. 2u2x1m

Restinga é considerada área de preservação 735540

Segundo a legislação ambiental, a restinga é considerada Área de Preservação Permanente (APP), e quaisquer intervenções nessas áreas precisa ser autorizada previamente pelas autoridades competentes, entre elas o Ibama. A restinga é importante no trabalho de fixação da areia e na contenção do avanço do mar. O espaço de vegetação também abriga espécies animais, que vão de caranguejos até corujas.

Plantas retiradas pelo IAT não são nativas 42f11

Procurado pela Gazeta do Povo, o IAT confirmou, em uma nota técnica, que vai apresentar toda a documentação exigida pelo Ibama. A retirada da restinga tem caráter de obra de utilidade pública, explica a nota do IAT, uma vez que faz parte das obras de revitalização da orla de Matinhos, e todas as plantas que estão sendo retiradas são de espécies exóticas.

“Verificou-se a existência de espécies exóticas, prejudiciais para o crescimento das espécies nativas, e que já ocupavam boa parte da praia. Elas devem, portanto, ser retiradas para a recomposição da vegetação com espécies nativas, assim como está sendo feito em toda a faixa que compreende o Canal da Avenida Paraná e o Balneário Flórida”, explicou o IAT.

Retirada da restinga teria sido autorizada pelo próprio Ibama 3e403p

Por fim, a nota técnica aponta que a retirada da vegetação exótica e a recomposição da restinga com espécies nativas “foram autorizados pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)”, um órgão do próprio Ibama. A extração da restinga no trecho entre o Morro do Boi e o canal da Avenida Paraná, informou o IAT, faz parte da recuperação do talude (área mais inclinada da faixa de areia) e consta na Licença de Instalação da Obra de Recuperação da Orla de Matinhos.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para que o IAT apresente esta documentação. Para os procuradores, é preciso esclarecer se a autorização obtida pelo instituto ou por todo o devido processo legal.