O governo parece já ter percebido o desafio. “Queremos criar a possibilidade de novos entrantes aparecerem, até porque nas modelagens estamos reduzindo o tamanho dos lotes. Tivemos lotes muito grandes no ado, de quase 1,3 mil km, que trazem um tipo bem restritivo de player”, diz George Santoro.
Mais uma opção nesse sentido é dividir os contratos, com alguns voltados à operação e manutenção e outros mais focados em investimentos e grandes obras. “O usuário não tem como diferenciar isso, um contrato que só faz manutenção e não gera nenhuma melhoria e outro que gera grandes melhorias, mas em que ele paga muito pela tarifa. Isso gera pouca compreensão e queremos saber se esse caminho (de segmentar os tipos de contrato) é interessante.”
Alternativas como o free flow, sistema de cobrança automática nas estradas, que não usa cancelas e já em fase de testes no país, também devem ser adotadas para as próximas concessões. Mais que agilizar o fluxo, o sistema permite tarifação mais justa conforme os trechos percorridos.
Estudos do Banco Mundial mostram que pode haver redução de 15 a 20% na tarifa, a depender do trajeto, principalmente em pedágios perto de áreas urbanas. O recurso é estudado por meio de um sandbox regulatório da ANTT, em experiência da concessionária CCR RioSP, em um trecho da BR-101 no Rio de Janeiro.
Além disso, estímulo ao uso de tags de pagamento eletrônico e descontos para usuários frequentes também são meios de garantir melhores tarifas. “O intuito é permitir que as inovações sejam implementadas”, garante Viviane Esse, lembrando que outros recursos, como o à internet ao longo do trecho de concessão também entram nos próximos contratos, a exemplo do que já é previsto nos leilões dos dois primeiros lotes das concessões rodoviárias paranaenses.
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