4. Liberais ameaçam aumentar o número de juízes da Suprema Corte
Os legisladores democratas agora estão defendendo que, se um indicado de Trump for confirmado, eles irão adicionar mais juízes à Suprema Corte, mudando o equilíbrio de poder no tribunal.
“Se tiver uma votação em 2020, lotaremos o tribunal em 2021. É simples assim.”, tuitou o deputado democrata Joe Kennedy III.
“Se o senador McConnell e o @SenateGOP forçarem a nomeação de um indicado durante a sessão - antes da posse de um novo presidente e Senado - então o próximo Senado deve imediatamente expandir a Suprema Corte”, tuitou o presidente do Judiciário da Câmara, o democrata Jerry Nadler.
“Preencher a vaga do Supremo durante uma sessão sem chance de reeleição, após o povo americano ter votado para uma nova liderança, é antidemocrático e uma clara violação da confiança pública nas autoridades eleitas. O Congresso teria que agir e expandir o tribunal seria o lugar certo para começar”, acrescentou Nadler.
No ano ado, Ginsburg discutiu o número de juízes em uma entrevista à NPR. “Nove parece ser um bom número. Tem sido assim há muito tempo”, disse.
As senadoras republicanas Lisa Murkowski (Alaska) e Susan Collins (Maine) indicaram que não vão votar para confirmar qualquer candidato à Suprema Corte antes da eleição. Em uma declaração para Seung Min Kim do Washington Post, Murkowski disse:
“Durante semanas afirmei que não apoiaria ocupar uma possível vaga na Suprema Corte tão perto da eleição. Infelizmente, o que antes era hipotético agora é realidade, mas minha posição não mudou. Não apoiei aceitar uma indicação oito meses antes da eleição de 2016 para preencher a vaga criada com a morte do juiz [Antonin] Scalia. Agora estamos ainda mais perto da eleição de 2020 - menos de dois meses - e acredito que o mesmo padrão deve ser aplicado.”
“Para que o povo americano tenha seus governantes eleitos, devemos agir de forma justa e consistente - não importa qual partido político esteja no poder”, disse Collins em comunicado.
“Dada a proximidade da eleição presidencial, no entanto, não acredito que o Senado deva votar antes das eleições. Para ser justo com o povo americano, que vai reeleger o presidente ou escolher um novo, a decisão sobre uma nomeação vitalícia para a Suprema Corte deve ser tomada pelo presidente eleito em 3 de novembro”, acrescentou.
Há 53 senadores republicanos e, para um candidato ser confirmado, assumindo que o vice-presidente Mike Pence atue como desempate, deve haver 50 votos a favor do candidato.
O senador republicano Ted Cruz pediu um processo de confirmação rápido, observando os perigos de uma Suprema Corte de oito juízes, caso o país enfrentasse uma eleição semelhante à de 2000.
“À medida que nos aproximamos do que provavelmente será uma eleição contestada, que estará em jogo na Suprema Corte, nosso país corre o risco de uma crise constitucional sem nove juízes no banco”, escreveu Cruz em artigo para a Fox News.
Vinte anos atrás, eu fazia parte da equipe jurídica que litigou Bush vs. Gore e fomos para a Suprema Corte. Por 36 dias, o país não soube quem seria o presidente e, se tivéssemos um tribunal quatro-quatro, isso poderia se arrastar por semanas e meses. Em meio a uma pandemia mortal, devastação econômica e protestos violentos que eclodem por todo o país, essa é a última coisa que o povo americano precisa.
Depois que George Stephanopoulos, da ABC News, sugeriu que estão dizendo que os democratas poderiam iniciar um processo de impeachment contra Trump ou o procurador-geral William Barr para desacelerar o processo de confirmação, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, se recusou a dizer que não usaria esse método.
“Temos nossas opções", disse Pelosi. “Nosso principal objetivo seria proteger a integridade da eleição da mesma forma que protegemos as pessoas do coronavírus”, concluiu.
*Katrina Trinco é editora-chefe do Daily Signal.
© 2020 Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.