Novo presidente do CAU-PR quer ampliar fiscalização, fazer concurso e retomar diálogo com universidades

O arquiteto e urbanista Milton Carlos Zanelatto Gonçalves, 42 anos, foi recém-eleito novo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) para a gestão 2021-2023 da autarquia federal. A vice-presidente é a arquiteta e urbanista Thais Marzurkiewicz, de Foz do Iguaçu.

Zanelatto formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em 2007, e concluiu pós-graduação em Comunicação Pública em 2020. Foi conselheiro estadual do CAU-PR de 2015 a 2017, presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná de 2016 a 2019 e conselheiro federal do CAU-PR de 2018 a 2020. Na Câmara Municipal de Curitiba, atua na assessoria do vereador Professor Euler em temas da Comissão de Urbanismo, Obras e Tecnologia da Informação.

Para saber mais sobre as bandeiras e interesses que podem germinar nessa nova gestão, HAUS conduziu uma entrevista exclusiva com Zanelatto via telefone na tarde desta quarta-feira (13). Algumas das perguntas foram enviadas para a reportagem previamente por leitores por meio de WhatsApp. Confira!

Na verdade, esse processo de debate é fundamental no amadurecimento geral de toda a entidade. Essa questão de disputa é uma coisa natural, faz parte. É estranho quando não tem disputa em algo semelhante a isso. Se não tem disputa, há desinteresse. Aqui, pelo contrário, tem vários grupos e todo mundo quer contribuir. Tanto que o sistema eleitoral do CAU prevê como uma Câmara de Vereadores, em que mesmo que a nossa chapa ganhe, a gente não leva 100% das vagas. Justamente para continuar dentro do plenário tendo opiniões diversas, com debate de outras visões e ter o contraponto. Não vejo problema no embate político de ideias [que aconteceu durante a eleição]. Em muitos projetos entre as chapas, entendo que são muito semelhantes. Por exemplo, a valorização da arquitetura. Todos defendem isso. Em temas mais específicos, como a questão de gênero, eles previam uma comissão temporário de gênero. A gente prevê uma comissão permanente sobre debate de gênero. Muitas pautas são coletivas. E nessas pautas será o plenário que vai decidir. O plenário é soberano. É ele que de fato dita as regras. O presidente é mais um despachante de plenária. Cabe à plenária o amadurecimento político e o debate saudável de ideias.

Sim, existe. Mas qual o problema? Vou te dar um exemplo: o governo brasileiro lança uma nota de R$ 200, com mil sistemas de segurança totalmente novos para impedir a falsificação. A nota chega no mercado e uma semana depois já falsificaram. Porque enquanto tem um pensando em fiscalizar, tem 800 mil tentando fraudar. Sites que vendem projetos, por exemplo, e que não respeitam o direito autoral de outros arquitetos. Sempre tem pessoas de má índole tentando burlar a fiscalização. É uma constante. Então, obviamente o conselho precisa se modernizar. A gente tem planos para fazer grandes investimentos na parte de TI, para acompanhar o combate às irregularidades. E cada vez elas se dão de diversas formas. Hoje em dia tem venda de projetos sem responsável legal na OLX, no Mercado Livre. Daí vamos lá e fiscalizamos. Então, aparecem em outras plataformas, como no Instagram. A pessoa nem está aqui no estado, mas faz um anúncio no Paraná para dificultar a fiscalização. Ano ado foram 854 ações de fiscalização, uma média de três fiscalizações por dia. Antes da pandemia, em 2019, foram mais de 1.300 ações. E temos uma estrutura enxuta também. Somos uma das autarquias mais novas do Brasil e já fomos criados em um novo viés de istração pública. Por isso, temos que aliar tecnologia com recursos humanos.

Vai continuar. E devemos fazer um concurso público do próprio CAU-PR. Em breve. Estamos retomando alguns estudos, laudos e vistorias. Temos uma sede adquirida na gestão do Jeferson [Navolar]. A intenção é o CAU-PR servir de exemplo e fazer concurso para a revitalização do imóvel. Tem questões que vamos negociar com a Prefeitura de Curitiba para tentar fazer um projeto mais amplo com espaços de convivência, por isso não lançamos o edital ainda. Mas entendemos que o concurso público é uma das formas mais eficientes e baratas de se ter uma construção de qualidade, independente e fiscalizada. É só olhar as últimas ações de Brasília. Revitalizações e construções estão sendo feitas via concurso público, com vários escritórios do Paraná sendo vencedores desses concursos.

Essa nova sede do CAU-PR da qual você fala é uma obra do Lolô Cornelsen, entre o Alto da XV e o Tarumã, que está há alguns anos parada e sem reforma. Já ou bastante tempo desde a aquisição do imóvel. O que você pretende fazer na sua gestão sobre isso? Acha que agora vai?

Vai. Essa era a plataforma da nossa gestão, estava na nossa carta de princípios. A sede atual está pequena, é uma casa tombada e as intervenções acontecem de forma pontual. A intenção é já no próximo mês criar uma comissão do concurso. Estamos fazendo alguns laudos do que a casa precisa, para inaugurar antes do meio da gestão. É uma casa com história importante, um símbolo do modernismo da cidade.

Na verdade já houve uma mudança. A gente vai fazer a publicidade dentro do CAU a respeito disso, mas adianto que para empresas que têm até três sócios arquitetos, será dado desconto de 90% no valor da anuidade da pessoa jurídica. Inclusive, desencontrar pagamentos também está previsto. Pessoa física paga no começo do ano e pessoa jurídica paga no meio do ano, para não sobrecarregar os profissionais com outros impostos municipais, entre outros. A partir deste ano está valendo essa questão.

Na verdade a gente vai abrir editais para isso. Há uma obrigatoriedade do CAU de ter uma destinação de recursos do seu orçamento, dois porcento de toda arrecadação tem que ser destinado para programas de assistência técnica para habitação de interesse social. O CAU quer retomar o protagonismo com a sociedade e os órgãos públicos. Já começamos a ver algumas agendas junto ao governo estadual e algumas prefeituras, para começar a desenvolver alguns programas como esse.