Um bom começo seria que os integrantes de cada Poder soubessem quais suas funções e quais cabem aos outros. É essencial que saibam também que a independência de cada Poder não dá a eles carta branca para fazerem o que quiserem – aliás, é para isso que os outros existem, para fiscalizá-los e manter sua atuação dentro do que estabelece nossa Constituição e dos preceitos do Estado Democrático de Direito. Quando o chefe do Executivo, por exemplo, ataca membros do Judiciário apenas por ser contrariado, a tensão – que é esperada – aumenta e há desarmonia. Talvez o desajuste não esteja com o sistema, e sim com o comportamento de agentes que ou não entendem o papel dos Poderes, ou agem para provocar a desarmonia. 6o5u3v
2 - Como a senhora vê o “orçamento secreto”?
Como uma falha que escancara, além do caráter inescrupuloso de muitos que se dizem interessados no bem-estar de brasileiras e brasileiros, ineficiências do nosso Estado. A falta de regramento claro para a destinação das emendas que compõem o “orçamento secreto” mostra uma lacuna legislativa grave. A Constituição e a Lei de o à Informação impõem absoluta transparência com relação ao uso do dinheiro público. É preciso que o sistema de controle dê conta de acabar com esse instrumento, que serve para a captura de apoio de parlamentares e impede a fiscalização.
3 - Como a senhora se posiciona em relação a privatizações de estatais?
Nem Estado nem mercado são sempre eficientes. É preciso analisar cada caso com esmero, sempre tendo em vista o melhor atendimento dos direitos das pessoas e a melhor prestação de serviços. A febre privatizante de alguns governantes não é novidade – e também não é fórmula de sucesso para os governos. O Estado deve ser suficiente. Muitas estatais cumprem papel estratégico, com prestação de serviços ou recursos sem a busca de lucro (chegando a locais em que a iniciativa privada não teria interesse, justamente por não ser lucrativo), e por garantirem a soberania nacional. Não é à toa que a França está estatizando sua empresa de energia ou que há tantos casos de remunicipalização de sistemas de saneamento.
4 - Em junho, o plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar que fixou um teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. O texto recebeu críticas de governadores estaduais, inclusive do Paraná, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual. Como a senhora se posiciona sobre o tema?
A medida que limitou o ICMS foi apenas eleitoreira e vazia. O sistema tributário brasileiro precisa ser repensado para ser mais justo, sem dúvidas. Contudo, a redução do ICMS não faz isso, e pior: engana cidadãs e cidadãos, pois a vantagem não é real. Sim, houve uma redução imediata no preço do combustível. Mas esse preço depende do preço do barril do petróleo e pode subir a qualquer oscilação no mercado internacional. Por outro lado, a queda na arrecadação dos estados é real e vai afetar os serviços de saúde e educação. Os Estados já caíram na promessa de compensação no ado. É preciso defender mais protagonismo dos Estados na federação brasileira.
5 - Quais são as principais bandeiras da sua candidatura e por que busca a cadeira do Paraná no Senado?
Defendo o projeto constitucional de uma sociedade livre, justa e solidária, com a erradicação da pobreza e a garantia do bem de todas as pessoas. O primeiro o é o combate à fome, que atinge 33 milhões de pessoas e ronda outras 92 milhões, com uma renda mínima universal. A igualdade e a absoluta transparência são outras bandeiras. É preciso que os espaços de poder sejam mais democráticos, tanto em sua composição como em seu funcionamento. Defendo também um direito à saúde que inclua a saúde nutricional, e uma carreira para profissionais de saúde na rede pública. Sempre lutei pelo amplo o a uma educação que seja igual para todas as pessoas e que promova o desenvolvimento do país e de cada pessoa.
6 - Qual a candidatura à presidência da República que a senhora apoia e por quê?
Apoio a candidatura de Ciro Gomes (PDT), pois acredito no projeto que ele tem para fazer com que o país retome o caminho da prosperidade e se desenvolva de forma justa. Todo o PDT está alinhado no compromisso com o combate à fome, com a valorização da educação e com a ampliação da participação de mulheres nos espaços de poder. Além disso, Ciro tem propostas práticas para questões que são de extrema relevância para o nosso país, como a de fazer uma reforma tributária que garanta um sistema mais justo e uma melhor aplicação de seus recursos; o fim da possibilidade de reeleição para cargos do poder Executivo; e um caminho para o desenvolvimento sustentável e socialmente justo de todo o país.
7 - Qual a candidatura ao governo do Paraná que a senhora apoia e por quê?
Apoio a candidatura de Ricardo Gomyde e Eliza Ferreira, pois apresentam ao eleitorado o Projeto Paraná, construído democrática e coletivamente por lideranças, membros do partido e simpatizantes, para mostrar como transformar o Paraná por meio do desenvolvimento e da igualdade. Há décadas os governos do estado são feitos pelos mesmos e para os mesmos. Nossa chapa tem compromisso com todo o Paraná e olha para frente. Dentre as propostas, destaco a de recompor os quadros das universidades estaduais, de implantar um programa de recuperação escolar para os alunos da rede pública atingidos pela pandemia e de qualificar as forças de segurança para que possam efetivamente combater o aumento da violência.