Para ela, no entanto, o desajuste nas contas públicas não virá apenas no ano que vem e tampouco resulta somente das medidas adotadas pelo governo no período eleitoral. “A PEC dos Combustíveis, aprovada em julho e que virou a Emenda Constitucional 123, conseguiu ar por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Constituição, do teto de gastos e da legislação eleitoral”, exemplifica.
“Estou falando desse contexto para entender que a fatura que a gente vai ter que bancar em 2023 em diante não é só do que foi contratado este ano. É uma conta que foi contratada por toda a má istração e falta de planejamento que a gente vê ao longo de todo o atual governo”, avalia.
A XP Investimentos prevê despesas superiores a R$ 140 bilhões acima do teto de gastos para 2023, o que exigirá uma revisão na âncora fiscal, além de gerar um déficit de R$ 91 bilhões para o governo central. Os economistas da instituição projetam que a relação dívida pública/PIB deve chegar a 78,9% ao fim de 2022, mas voltar a 82,7% em 2023.
“Em nossas simulações, após um ajuste inicial de nível em 2023, não haverá espaço para crescimento real da despesa nos próximos anos”, diz trecho de relatório da XP. “Segundo nossas estimativas, um crescimento superior a 0,9% além da inflação já gera um cenário em que a dívida pública não se estabiliza até o final desta década. Por outro lado, uma elevação de carga tributária para financiar maiores gastos pode ser contraproducente, tendo em vista os efeitos adversos sobre o crescimento econômico”. afirma o texto.
Tiago Sbardelotto, economista da XP, calcula que, caso haja crescimento das despesas em até 2% acima da inflação ao ano, a dívida pública pode chegar próximo de 100% do PIB em 2030. Em um cenário em que a correção dos gastos se dá pela inflação a partir de 2024, a dívida atingiria um pico pouco acima de 90% entre 2027 e 2028, cedendo a partir daí.
“É possível equilibrar a relação dívida/PIB, mesmo partindo de uma nova expansão de gastos em 2023? Entendemos que sim, mas dependerá de regras e gestores fiscais com credibilidade. Ainda assim, nossas contas indicam que, no melhor cenário, a dívida se equilibra a partir de 2026”, afirma.
Para Juliana, da Tendências, no entanto, mais importante do que buscar uma regra fiscal que permita aumento de despesas deveria ser eliminar gastos desnecessários e até prejudiciais à economia do país.
“A gente está procurando sempre uma regra que dê flexibilidade fora do teto, ou seja, que permita algum crescimento das despesas como um todo, esquecendo que quando fazemos isso, estamos perpetuando gastos que não fazem o menor sentido, dentre os quais eu destaco o orçamento secreto”, explica.
“Quando a gente tenta achar uma regra que permita a expansão das despesas por fora, sem olhar para dentro do orçamento, amos a mensagem para o mercado, para a população e para o próprio Congresso, que o que está ali dentro merece estar ali dentro”, diz. “O governo, que adora se comparar as contas públicas ao orçamento familiar, deveria prezar pelo que as famílias fazem: antes de pegar um empréstimo, você encontra as despesas que consegue ou não cortar.”
VEJA TAMBÉM: