Outro aliado de Lula indicado para o conselho de uma empresa privada foi Giles Azevedo, geólogo de formação e ex-coordenador da assessoria técnica da liderança do PT. Ele ocupou, por um mês, uma das posições no colegiado da Quality Soft, empresa do segmento de tecnologia de informação, com foco na terceirização de projetos. z3k1a
Uma das mais recentes investidas do governo em relação à iniciativa privada é um projeto dos Correios. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quer regulamentar as entregas do e-commerce – produtos vendidos pela internet – para fortalecer a estatal.
Ele montou um grupo de trabalho na pasta, com representantes da empresa, para discutir os termos da proposta a ser apresentada até agosto. Segundo Juscelino, os Correios estão em desvantagem em relação ao setor privado. Uma das justificativas dele, de acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", é que a legislação postal de 1978 está defasada, o que limitaria a atuação da estatal.
Não é a primeira vez que o governo tenta usar os Correios. Em fevereiro de 2023, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse poderia acionar a estatal para criar um aplicativo para o transporte de ageiros, caso o Uber decidisse deixar o país.
“Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”, disse o ministro na ocasião.
Em abril de 2023, Lula retirou a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). Ela tinha sido incluída no PND no governo Bolsonaro.
Outra estatal que é usada com frequência pelo governo para interferir nos rumos da iniciativa privada e da economia é a Petrobras. O grupo de controle formado por governo federal, BNDES e BNDESPar é dono de 36,5% das ações da companhia. Os demais são acionistas minoritários, privados, que aportaram dinheiro na empresa.
A Petrobras anunciou na semana ada que não iria distribuir dividendos extraordinários referentes ao quarto trimestre de 2023, o que provocou alvoroço no mercado. Em apenas uma sessão, as ações da petrolífera caíram 10% e ela perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado. Pelo menos três instituições financieiras – Bank of America, Bradesco BBI e Santander – deixaram de recomendar a compra das ações da petrolífera.
A diretoria da empresa havia proposto o pagamento de metade dos dividendos extraordinários, destinando o restante a uma reserva de capital. Mas a maioria do conselho de istração, por orientação de Lula e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recusou a proposta e destinou todo o valor (cerca de R$ 44 bilhões) para a reserva.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, inicialmente negou que a ordem tivesse partido de Lula, mas nesta quarta-feira (13) itiu que houve orientação para não pagar os dividendos.
O presidente Lula foi direto ao assunto em entrevista ao SBT realizada nesta semana: "A Petrobras não é apenas uma empresa de pensar nos acionistas que investem nela, porque a Petrobras tem que pensar no investimento e pensar em 200 milhões de brasileiros que são donos dessa empresa ou sócios dessa empresa”.
A decisão de não distribuir os dividendos extraordinários atrapalha os planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu esforço para atingir a meta de déficit zero ainda neste ano. Como principal sócia da petrolífera, a União teria direito a até R$ 16 bilhões do ree de lucros, o que ajudaria a aumentar as receitas.
A discussão dos dividendos da Petrobras ganha força desde a campanha eleitoral de 2022. A petrolífera era então uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo, mas Lula e outros membros do PT afirmaram que era preciso reduzir o ree de lucros e aumentar os investimentos.
A Petrobras também tem sido usada para aumentar a presença estatal no setor de petróleo e gás. A companhia desfez a venda de refinaria Lubnor, assinada no governo Bolsonaro, o que levou o comprador a afirmar que tiraria dinheiro do país. E está prestes a retomar o controle da refinaria de Mataripe, na Bahia, também privatizada na gestão ada.
A partir deste ano todas as empresas com 100 funcionários ou mais aram a ser obrigadas a enviar ao governo um relatório detalhando os salários pagos a seus funcionários e informando sobre a existência ou não de programas de estímulo à contratação de mulheres, entre outras questões.
São exigências da chamada "lei de igualdade salarial", proposta de iniciativa do Executivo aprovada pelo Congresso em 2023. Por trás das boas intenções, no entanto, está uma grande ameaça à liberdade empresarial, com risco de prejuízo inclusive aos trabalhadores que a legislação busca proteger.
Um dos problemas é que as empresas terão de encaixar seus funcionários dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que em muitos casos não abrange a grande variedade de cargos que podem existir na estrutura corporativa. Dessa forma, níveis hierárquicos distintos podem ser equiparados. E o relatório, que será público, pode ar a impressão de que um empregador paga salários diferentes a pessoas que exercem a mesma função – quando, na verdade, elas podem desempenhar tarefas diferentes e com variados níveis de responsabilidade.
Essas e outras imposições não apenas ampliam os gastos com burocracia no país, que já estão entre os maiores do mundo. Segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, as regras expõem empresas idôneas ao pagamento de multas injustas, riscos jurídicos, danos de reputação e perseguições; estimulam empregadores a formar equipes mais homogêneas; e podem levar a um achatamento dos salários no médio e longo prazo.
Outra empresa que está sob a mira da interferência de Lula é a Braskem, química da qual a Petrobras possui uma participação acionária de 36,1%.
Após a tentativa fracassada de colocar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na presidência ou no conselho de istração da Vale, Lula agora está estudando indicá-lo para o conselho de istração da Braskem, conforme indicam fontes ouvidas pela "Folha de São Paulo".
O presidente aproveitaria uma oportunidade, pois o mandato de dez dos 11 conselheiros da Braskem expira em abril, incluindo os assentos da Petrobras e da Novonor (antiga Odebrecht), outra grande acionista da química.
De acordo com um interlocutor de Lula ouvido pela "Folha", a indicação de Mantega dependeria de procedimentos burocráticos, sendo o mandato previsto para dois anos.
Lula é um grande defensor do ex-ministro, afirmando que é injusto atribuir a Mantega a crise econômica durante o governo Dilma Rousseff, quando o PIB encolheu quase 7% entre 2015 e 2016.