A CMED determinou o preço máximo dos produtos e ainda informou que o reajuste é o menor realizado desde 2020. O percentual, de acordo com o ministério, não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. 6d164v

Segundo a Câmara, o teto de preços foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no último ano. Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, o valor foi de 4,5%.

“Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) limitou o aumento a este percentual de 4,5%. O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, disse Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.

Nos anos anteriores, os aumentos foram de 10,89% (2022), 8,15% (2021), 4,08% (2020) e 4,33% (2019).

Já os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela CMED, em resolução anunciada em fevereiro.

Veja como será o reajuste das alíquotas de ICMS, determinado pela CMED, para medicamentos em cada unidade da federação:

• 12% – Medicamentos genéricos em Minas Gerais e São Paulo;
• 17% – Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal;
• 18% – Amapá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte;
• 19% – Acre, Alagoas, Bahia , Pará, Paraná e Sergipe;
• 19,5% – Rondônia;
• 20% – Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro, Ceará, Roraima, Tocantins e Paraíba;
• 20,5% – Pernambuco;
• 21% – Piauí.